Brasil MTST extiende la mano, Dilma duda por vínculos con el Capital
El Movimiento de Trabajadores sin Techo de Brasil, propone una agenda concreta de tres puntos al gobierno de Dilma y ofrece suspender las movilizaciones masivas que aprovechan la Copa Mundo para luchar por sus derechos. Aún frente a esta propuesta, Dilma duda porque está comprometida con el gran capital. “Capazes de mobilizar multidões na Copa, sem-teto não querem confronto com governo. Estão sendo empurrados para isso, em novo sinal do impasse político brasileiro.” ¿Cómo Así?”
Um golpe de sorte e alguma capacidade de enxergar cenários. Graças a estes fatores, Guilherme Boulos – coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) – abriu ontem (5/6) a série de entrevistas em vídeo que Outras Palavras fará, em parceria com o Estúdio Fluxo, sobre temas nacionais e internacionais relevantes [a entrevista pode ser vista, na íntegra, aqui https://www.youtube.com/watch?v=7Js-HfncJ_U#t=25]. O MTST é a bola da vez, na grande onda de mobilizações sociais iniciada em junho do ano passado. Na quarta-feira (4/6), mobilizou 25 mil pessoas, pelo direito a moradia. Rodeou o “Itaquerão”, onde, em seis dias, começa a Copa do Mundo.
Articula-se em todo o país. Em São Paulo, ocupou enormes terrenos urbanos, antes entregues à especulação imobiliária. Neles vivem (acampados em tendas), organizam-se e se politizam cerca de 30 mil pessoas. O que Boulos expôs, na entrevista a Bruno Torturra (do Fluxo) e a mim, é essencial para compreender a potência atual do movimento. Também ajuda a compreender os limites que o governo Dilma impôs a si próprio – e a necessidade de rompê-los.
Três características centrais distinguem o MTST, na vasta galáxia de movimentos que se enxergam como herdeiros das jornadas de junho. A primeira é a ênfase no trabalho de base, consequência de uma avaliação particular sobre a conjuntura política do Brasil. Ao contrário de muitos, os sem-teto não julgam que estejamos às vesperas de derrubar a ordem capitalista. Reconhecem a importância dos protestos do último ano – mas também seus limites. Grandes transformações, adverte Boulos, só são possíveis com envolvimento ativo das maiorias. Não basta convencer pequenos grupos, os “60 ou 70 mil mais mobilizados”. A fase, portanto, não é de enfrentamentos abertos, mas de “acumular forças”.
Terminada a fase dos grandes protestos, em julho de 2013, as ruas esvaziaram-se. Alguns grupos tentaram compensar este vazio radicalizando artificialmente as manifestações – o que as desgastou junto a parcela crescente da população. Os sem-teto adotaram outra tática. Preferiram voltar-se para as periferias. Lá, prossegue o líder do movimento, deu-se algo que nem as classes médias, nem a mídia, enxergaram. O desconforto provocado pela especulação imobiliária converteu-se em desejo de agir. A vitória na redução da tarifa de ônibus “funcionou como gatilho: sinalizou que a luta social poderia alcançar conquistas”, diz Boulos.
“Não fomos nós que estimulamos as ocupações de terrenos. Era a população que nos procurava”, prossegue ele. Criado há quinze anos – em seu início, como uma espécie de “braço urbano” do MST –, o MTST havia acumulado experiência para atender ao chamado. Ao invés de se lançar a enfrentamentos egoicos com a polícia (e as vitrines de bancos…), articulou desejos coletivos. O resultado apareceu rapidamente.
No final de novembro começava, na Zona Sul de São Paulo, a Ocupação Nova Palestina. Reuniu 8 mil famílias e tem mais 2 mil na lista de espera. São “trabalhadores em busca de alternativa ao aluguel, que passou em poucos anos de R$ 300 para R$ 800, sem que o salário tenha subido de modo proporcional, explica o líder dos sem-teto. Têm, nas ocupações, uma escola. Organizam-se em Grupos de Trabalho, para cuidar da alimentação, segurança e limpeza. Realizam assembleias periódicas. Debatem e agem. Em 29 de abril, ocuparam a Câmara dos Vereadores, para exigir que o Plano Diretor de São Paulo ampliasse a possibilidade de criar Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) para construção de moradias populares.
A segunda característica distintiva do MTST é sua postura diante do poder. Depois de junho, e a exemplo do que ocorre entre movimentos como o Occupy e os Indignados espanhois, tornaram-se frequentes, nas manifestações brasileiras, ataques genéricos contra o Estado. Seriam todos os governantes iguais? Estaríamos num momento em que é possível nos voltar contra eles em bloco?
O MTST tem uma visão diferente – e bastante sofisticada. Boulos vê o Brasil num impasse. Durante dez anos, diz ele, os governos Lula e Dilma ampliaram direitos sociais sem incomodar os poderosos: “o bolo crescia, era possível aumentar a fatia de todos”. Nos últimos anos, a receita desandou. Num cenário internacional mais difícil – inclusive com desaceleração da China, hoje principal importadora de produtos brasileiros –, a economia está estagnada. Seria hora “da redistribuição efetiva de renda” e de “mudanças estruturais”, como a Reforma Política e a Reforma Tributária. Dilma hesita, temerosa de romper os laços do governo com setores do grande capital – banqueiros, empreiteiras, indústria automobilística, por exemplo. A ponto de o líder dos sem-teto ter dito, na entrevista, que não considera de esquerda o atual governo.
Isso não o leva, porém, a igualar o PT aos partidos que representam as velhas elites. Coerente com sua estratégia de acumular forças, Boulos busca coroar a impressionante onda de mobilizações dos sem-teto com uma vitória. Ainda que seja parcial, sabe ele, esta conquista pode ter enorme efeito simbólico. Significará interromper a maré de especulação imobiliária, segregação social e alta opressiva dos preços, que marca as metrópoles brasileiras desde a virada do século.
E aqui surge o terceiro traço particular deste movimento que mantém acesa a chama das jornadas de junho. Ele não se limita a criticar a Copa do Mundo, nem a fazer reivindicações genéricas e intangíveis (“Se não tiver direitos, não vai ter Copa”). Formulou uma pauta concreta de exigências. Ela é, ao mesmo tempo, viável e transformadora. Por isso, coloca o governo Dilma não diante de uma crítica retórica (ainda que estridente…), mas em face de um dilema real.
São três os pontos que o MTST persegue, para que o governo sinalize que o legado da Copa não se limitará a um punhado de obras e milhares de desalojados. Primeiro, um controle público dos preços dos aluguéis urbanos. É algo que interessa tanto ao sem-teto quanto à classe média. “Já houve no Brasil – frisa Boulos – inúmeras leis de regulação das relações entre proprietários e inquilinos. A primeira delas veio no início do século passado, em resposta à greve geral de 1917, em São Paulo. A liberdade total para especular veio dos governos neoliberais e foi mantida, até o momento, por Lula e Dilma. Está na hora de revê-la, o que exige uma nova lei.
As duas reivindicações seguintes são o fim da atual onda de despejos (o MTST quer instalar, na secretaria de Direitos Humanos do governo federal, uma comissão que acompanhe as decisões judiciais contra moradores, dê visibilidade a seu caráter muitas vezes absurdo e permita abrir negociações) e uma mudança substancial no programa Minha Casa, Minha Vida. Aqui, entram aspectos que a população desconhece.
Em seu formato atual, explica Boulos, o programa é um prêmio para as empreiteiras e o mercado imobiliário, muito mais que para as populações sem casa. Foi concebido na esteira da crise financeira de 2008, que ameaçava destroçar o setor de construção no Brasil. Suas regras primitivas denunciam esta deformação.
A empresa que ergue um conjunto habitacional é remunerada, pelo governo federal, por apartamento entregue – não importando qualidade, tamanho ou localização. São R$ 76 mil por unidade, a partir de 39m². Não há estímulo algum para oferecer espaço mais amplo (as famílias são muitas vezes numerosas) ou prédios próximos à infra-estrutura do centro. Vigora a lei da selva. Quando mais barato o terreno (portanto, mais distante e sem benfeitorias), e mais rude a construção, maiores serão os lucros do empresário. Não por acaso, até os grupos gigantescos que empreitam obras públicas – como Camargo Corrêa e Oderbrecht – abriram um ramo no Minha Casa, Minha Vida.
O MTST quer um critério menos tosco. Por que não estabelecer faixas de remuneração aos construtores, segundo a localização do conjunto habitacional, tamanho e qualidade da obra?
Por que não quebrar o quase-monopólio das construtoras, abrindo espaço para que os próprios movimentos sociais construam as habitações? Um conjunto que os sem-teto erguem no momento, na Grande S.Paulo, terá apartamentos de 63m² e três dormitórios. Porém, pelas regras atuais, as construtoras privadas têm 66 vezes mais recursos federais, do Minha Casa, Minha Vida, que os movimentos por habitação.
Boulos reconhece: o governo federal não tem como resolver, até a Copa, a questão dos alugueis. Pode fazer sinalização. Por exemplo, anunciando uma Medida Provisória, ou Projeto de Lei. Mas em relação aos despejos, e às mudanças no Minha Casa, Minha Vida, há espaço. Que pesará mais, para Dilma? A possibilidade de abrir diálogo com um movimento social emergente, cujas reivindicações expressam parte do resgate da dívida social brasileira? Ou o compromisso com o círculo de interesses que gira em torno de empreiteiras, políticos e lobbies?
Na manhã desta sexta-feira (6/6), o MTST anunciou que suspendera a manifestação marcada para diante do Estádio do Morumbi (São Paulo), onde o Brasil enfrenta, esta tarde, a Sérvia, no último amistoso antes da Copa. É um voto de confiança no governo, com quem seguem as negociações. Mas não uma desistência. A Copa começa em menos de uma semana. Qual será a sinalização de Dilma? O projeto lulista considera a hipótese de um passo adiante? Ou será necessário superá-lo, a partir de longo trabalho de base, para vencer também o impasse em que o Brasil se meteu?