{"id":569,"date":"2013-12-06T20:30:02","date_gmt":"2013-12-06T20:30:02","guid":{"rendered":"http:\/\/pueblosencamino.org\/wp\/?p=569"},"modified":"2013-12-06T20:30:02","modified_gmt":"2013-12-06T20:30:02","slug":"violencia-no-campo-uma-realidade-que-ainda-mata-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pueblosencamino.org\/?p=569","title":{"rendered":"Viol\u00eancia no campo: uma realidade que ainda mata no Brasil"},"content":{"rendered":"
\t\u00abDe acordo com o advogado do CPT, uma das principais causas do conflito agr\u00e1rio no Brasil est\u00e1 relacionada ao atual modelo de desenvolvimento do campo. \u00abHoje a forma de desenvolver o campo \u00e9 baseada no agroneg\u00f3cio, que prioriza a produ\u00e7\u00e3o de monoculturas e cria\u00e7\u00e3o de bovinos voltadas para o mercado externo. Esse modelo precisa de mais terras e vai causar conflitos\u00bb.<\/span><\/div>\n

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\tDados da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra apontam que no ano passado o pa\u00eds registrou 36 mortes no campo, o maior n\u00famero desde 2006<\/span><\/div>\n
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\t\"\"N\u00fameros alarmantes revelam que a viol\u00eancia no campo ainda \u00e9 muito grande. Nos \u00faltimos dez anos, conforme dados da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), foram 369 v\u00edtimas de conflitos de terra no interior do pa\u00eds, sendo 40,65% das mortes somente no estado do Par\u00e1. J\u00e1 este ano, o pa\u00eds soma 26 assassinatos em fun\u00e7\u00e3o de conflitos de terra em assentamentos e acampamentos de trabalhadores rurais sem terra e \u00e1reas ind\u00edgenas e quilombolas.<\/div>\n
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\tSegundo o advogado da CPT no Par\u00e1, Jos\u00e9 Batista Afonsio, a quest\u00e3o da viol\u00eancia no campo na regi\u00e3o amaz\u00f4nica \u00e9 hoje a mais grave do pa\u00eds em fun\u00e7\u00e3o do desenvolvimento do agroneg\u00f3cio e de grandes ind\u00fastrias na regi\u00e3o. \u00abO Par\u00e1 \u00e9 um dos estados que se posicionam na fronteira de expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio e tamb\u00e9m \u00e9 regi\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o madeireira e miner\u00e1ria. Ou seja, s\u00e3o in\u00fameras as frentes de expans\u00e3o de empresas ligadas ao grande capital e isso gera um impacto mais forte \u00e0 medida que essa expans\u00e3o incide em territ\u00f3rios de comunidades que j\u00e1 residem aqui, como posseiros, popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas, pescadores, etc\u00bb.<\/div>\n
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\tAinda conforme Jos\u00e9 Batista, a realiza\u00e7\u00e3o de grandes obras de infraestrutura na regi\u00e3o amaz\u00f4nica tamb\u00e9m tem atra\u00eddo trabalhadores de outros estados em busca de emprego. \u00abNo entanto, a maioria n\u00e3o encontra emprego nos grandes empreendimentos ou encontra um emprego tempor\u00e1rio na fase de implanta\u00e7\u00e3o dos projetos e depois s\u00e3o dispensados. Isso vai inchando as cidades e agregando as fam\u00edlias, em sua maioria pobre, aos movimentos sociais de luta por moradia ou por terra\u00bb, explica.<\/div>\n
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\tUma das maiores lutas na regi\u00e3o \u00e9 protagonizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em uma fazenda no sul do Par\u00e1. \u00abJ\u00e1 denunciamos e temos lutado para que a fazenda do banqueiro Daniel Dantas, com aproximadamente 50 mil hectares, seja desapropriada e destinada \u00e0 reforma agr\u00e1ria. Essas terras s\u00e3o griladas, ou seja, s\u00e3o terras p\u00fablicas que foram roubadas pelo banqueiro\u00bb, afirma o dirigente do MST em Minas Gerais, Silvio Netto.<\/div>\n
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\tEm nota, o ouvidor agr\u00e1rio nacional e presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Combate \u00e0 Viol\u00eancia no Campo, desembargador Gercino Jos\u00e9 da Silva Filho, informou que a Ouvidoria classifica os homic\u00eddios ocorridos no campo de tr\u00eas formas diferentes, de acordo com informa\u00e7\u00f5es repassadas pela Pol\u00edcia Civil: decorrentes de conflitos agr\u00e1rios; n\u00e3o decorrentes de conflitos agr\u00e1rios; e em investiga\u00e7\u00e3o. \u00abSegundo os dados da OAN [Ouvidoria Agr\u00e1ria Nacional], em 2012 ocorreram 11 homic\u00eddios decorrentes de conflitos agr\u00e1rios, 44 n\u00e3o decorrentes e sete ainda est\u00e3o em investiga\u00e7\u00e3o; e em 2013, foram registrados at\u00e9 o momento um assassinato decorrente do conflito agr\u00e1rio, 23 n\u00e3o decorrentes e 19 ainda est\u00e3o em investiga\u00e7\u00e3o\u00bb, informou Gercino Jos\u00e9 da Silva.<\/div>\n
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\tCausas<\/strong><\/div>\n
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\tDe acordo com o advogado do CPT, uma das principais causas do conflito agr\u00e1rio no Brasil est\u00e1 relacionada ao atual modelo de desenvolvimento do campo. \u00abHoje a forma de desenvolver o campo \u00e9 baseada no agroneg\u00f3cio, que prioriza a produ\u00e7\u00e3o de monoculturas e cria\u00e7\u00e3o de bovinos voltadas para o mercado externo. Esse modelo precisa de mais terras e vai causar conflitos\u00bb.<\/div>\n
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\tJ\u00e1 Silvio Netto responsabiliza todo o Estado pela viol\u00eancia no campo. \u00abO poder Executivo \u00e9 respons\u00e1vel ao n\u00e3o promover a reforma agr\u00e1ria e priorizar o agroneg\u00f3cio; o poder legislativo, por ser conivente com o trabalho escravo ao aprovar a PEC do Trabalho Escravo sem prever puni\u00e7\u00e3o e a expropria\u00e7\u00e3o de terras de latifundi\u00e1rios que pratiquem esse crime; e o poder judici\u00e1rio, que hoje \u00e9 um dos grandes respons\u00e1veis pelo entrave ao avan\u00e7o da reforma agr\u00e1ria e pela impunidade no campo\u00bb.<\/div>\n
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\tEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 falta de puni\u00e7\u00e3o, Silvio lembrou o caso do Massacre de Felisburgo, em que cinco trabalhadores rurais foram assassinados com tiros \u00e0 queima roupa e outras doze pessoas foram baleadas. O crime aconteceu em 2004 em um acampamento sem terra no munic\u00edpio de Felisburgo, Norte de Minas. Apontado como mandante das mortes, o fazendeiro Adriano Chafik foi julgado e condenado nove anos depois, mas recorre em liberdade.<\/div>\n
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\tNo mesmo ano, tr\u00eas auditores fiscais e um motorista do Minist\u00e9rio do Trabalho foram mortos durante uma fiscaliza\u00e7\u00e3o em fazendas de Una\u00ed, na regi\u00e3o Noroeste de Minas. No dia 31 de agosto deste ano, a Justi\u00e7a Federal em Belo Horizonte condenou tr\u00eas r\u00e9us acusados de participa\u00e7\u00e3o no assassinato. Entretanto, o julgamento dos irm\u00e3os Norberto e Ant\u00e9rio M\u00e2nica, acusados de serem os mandantes do crime, e de outros tr\u00eas r\u00e9us ainda n\u00e3o aconteceu.<\/div>\n
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\tJ\u00e1 no Par\u00e1, segundo Jos\u00e9 Batista, pelos menos 800 camponeses foram assassinados nas \u00faltimas quatro d\u00e9cadas em conflitos de terra, mas apenas tr\u00eas mandantes estariam cumprindo pena. \u00abOs crimes n\u00e3o s\u00e3o apurados, os processos n\u00e3o s\u00e3o conclu\u00eddos e os respons\u00e1veis n\u00e3o s\u00e3o punidos, o que incentiva a viol\u00eancia no campo\u00bb.<\/div>\n
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\tMedia\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/div>\n
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\tEm caso de conflito no campo, a Ouvidoria Agr\u00e1ria Nacional (OAN) \u00e9 um dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela preven\u00e7\u00e3o, media\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o dos impasses. \u00abA Ouvidoria Agr\u00e1ria Nacional e a Comiss\u00e3o Nacional de Combate \u00e0 Viol\u00eancia no Campo (CNVC) realizam reuni\u00f5es e audi\u00eancias p\u00fablicas, com todas as partes e \u00f3rg\u00e3os envolvidos, buscando a media\u00e7\u00e3o de conflitos agr\u00e1rios e a garantia dos direitos fundamentais de todos os atores do campo, em especial dos cidad\u00e3os mais vulner\u00e1veis, de regra os trabalhadores rurais sem terras. A CNVC j\u00e1 realizou desde sua cria\u00e7\u00e3o, em 2006, 604 reuni\u00f5es em todo o territ\u00f3rio nacional, sendo que apenas neste exerc\u00edcio de 2013 j\u00e1 foram realizadas 183 reuni\u00f5es (da 421 \u00e0 604)\u00bb, informou o ouvidor agr\u00e1rio.<\/div>\n
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\tAinda segundo Gercino Jos\u00e9 da Silva, al\u00e9m das reuni\u00f5es de concilia\u00e7\u00e3o, a OAN solicita com urg\u00eancia \u00abao secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica; ao comandante-geral da Pol\u00edcia Militar; ao representante agr\u00e1rio da Pol\u00edcia Militar; ao delegado de Pol\u00edcia Civil agr\u00e1rio; e ao promotor de Justi\u00e7a agr\u00e1rio\u00bb a garantia de seguran\u00e7a p\u00fablica na regi\u00e3o de conflito. \u00abNo caso dos trabalhadores rurais amea\u00e7ados de morte, a Ouvidoria Agr\u00e1ria Nacional solicita a inclus\u00e3o dos mesmos no Programa de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, \u00f3rg\u00e3o a quem compete garantir a seguran\u00e7a f\u00edsica das pessoas que se encontram na situa\u00e7\u00e3o de amea\u00e7adas de morte\u00bb, completou.<\/div>\n
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\tJuntamente com a Comiss\u00e3o, a OAN elaborou tamb\u00e9m o Plano Nacional de Combate \u00e0 Viol\u00eancia no Campo (CNVC) com 15 medidas para prevenir, combater e reduzir as diversas formas de viol\u00eancia praticadas contra trabalhadores rurais, propriet\u00e1rios rurais, remanescentes de quilombos, ribeirinhos e atingidos por barragem. Entre as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de varas agr\u00e1rias federais e estaduais, promotorias, defensorias p\u00fablicas e ouvidorias agr\u00e1rias nos Estados e pol\u00edcias militares e delegacias especializadas em conflitos no campo (confira no mapa abaixo os \u00f3rg\u00e3os agr\u00e1rios em cada estado brasileiro).<\/div>\n
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\tMapa – \u00f3rg\u00e3os agr\u00e1rios<\/strong><\/div>\n
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\tAl\u00e9m disso, o plano prev\u00ea a oitiva pr\u00e9via do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do Incra e dos Institutos de Terras Estaduais em a\u00e7\u00f5es possess\u00f3rias coletivas, fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os notariais e de registros imobili\u00e1rios e dos servi\u00e7os de seguran\u00e7a particular em im\u00f3veis rurais e a intensifica\u00e7\u00e3o do combate \u00e0 grilagem de terras p\u00fablicas. Outras medidas como a agilidade da regulariza\u00e7\u00e3o das terras de quilombos e ind\u00edgenas e o desarmamento em \u00e1reas de conflitos tamb\u00e9m est\u00e3o previstas no documento.<\/div>\n
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\tAutor: Danilo Macedo<\/strong><\/div>\n
\tFuente: Agencia Brasil<\/a><\/strong><\/div>\n
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\tLeia tamb\u00e9m:<\/div>\n
\t– \u00c1rea destinada \u00e0 reforma agr\u00e1ria cai 90,5% em dez anos<\/strong><\/a><\/div>\n
\t– Reforma agr\u00e1ria: governo desapropria primeiras terras das 100 prometidas<\/strong><\/a><\/div>\n
\t– Governo publicar\u00e1 at\u00e9 o fim do ano 100 decretos de desapropria\u00e7\u00e3o de terras para reforma agr\u00e1ria<\/strong><\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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