{"id":544,"date":"2013-11-11T00:09:56","date_gmt":"2013-11-11T00:09:56","guid":{"rendered":"http:\/\/pueblosencamino.org\/wp\/?p=544"},"modified":"2013-11-11T00:09:56","modified_gmt":"2013-11-11T00:09:56","slug":"brasil-tres-tupinamba-sao-assassinados-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pueblosencamino.org\/?p=544","title":{"rendered":"Brasil: Tr\u00eas Tupinamb\u00e1 s\u00e3o assassinados na Bahia"},"content":{"rendered":"
\tCompartimos con dolor la noticia de este terrible triple homicidio contra el pueblo Tupinamb\u00e1 del sur de Bah\u00eda en Brasil y el recuento de lo que explica lo que all\u00ed sucede y la complicidad del Gobierno del Brasil con hacendados ruralistas racistas: \u00abOs recentes acontecimentos s\u00e3o consequ\u00eancia direta da omiss\u00e3o do governo federal. H\u00e1 um ano e seis meses, o processo administrativo de demarca\u00e7\u00e3o da TI Tupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a encontra-se sobre a mesa do ministro da Justi\u00e7a. Em 5 de abril de 2012, a Consultoria Jur\u00eddica do minist\u00e9rio manifestou-se pela aprova\u00e7\u00e3o dos estudos elaborados pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) \u2013 que comprovam, de forma conclusiva, a tradicionalidade da ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio tupinamb\u00e1. Caberia ent\u00e3o ao ministro assinar uma portaria declarat\u00f3ria, encaminhando o processo para suas etapas finais. O prazo legal para tanto, conforme o Decreto 1.775\/96, que regulamenta a demarca\u00e7\u00e3o de TIs, \u00e9 de 30 dias. Questionado sobre sua ina\u00e7\u00e3o, o ministro limitou-se a afirmar que o processo \u201cest\u00e1 em an\u00e1lise criteriosa\u201d<\/em><\/span><\/div>\n

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\t\tTr\u00eas Tupinamb\u00e1 s\u00e3o assassinados na Bahia<\/span><\/a><\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\tTr\u00eas ind\u00edgenas Tupinamb\u00e1 foram assassinados na noite do \u00faltimo dia 8 de novembro, em uma emboscada, no interior da Terra Ind\u00edgena (TI) Tupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a, sul da Bahia. As v\u00edtimas \u2013 Aurino Santos Calazans (idade n\u00e3o confirmada), Agenor Monteiro de Souza Junior (30 anos) e Adenilson Vieira dos Santos (36) \u2013 foram atacadas a tiros e golpes de fac\u00e3o por quatro homens, que se aproximaram em duas motocicletas. A esposa de Aurino, conhecida como Nega, tamb\u00e9m se encontrava no local do ataque, mas conseguiu escapar. Ela descreveu um ataque brutal \u2013 um dos ind\u00edgenas foi encontrado com a l\u00e2mina de um fac\u00e3o enterrada no olho<\/div>\n
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\tDe acordo com o cacique Valdenilson Oliveira dos Santos, os ind\u00edgenas assassinados moravam na fazenda S\u00e3o Jos\u00e9, localizada na regi\u00e3o conhecida como Mam\u00e3o, por\u00e7\u00e3o sul da TI. Na fazenda, retomada pelos Tupinamb\u00e1 em 22 de junho \u00faltimo, viviam seis fam\u00edlias ind\u00edgenas, que se dedicavam principalmente \u00e0 coleta e comercializa\u00e7\u00e3o de pia\u00e7aba. A emboscada teria sido realizada \u00e0 beira de uma estrada vicinal, quando os ind\u00edgenas retornavam \u00e0 fazenda recuperada, ap\u00f3s comprarem mantimentos. Os Tupinamb\u00e1 denunciam que o ataque foi realizado por pistoleiros contratados por um ou mais fazendeiros contr\u00e1rios ao reconhecimento dos direitos territoriais dos ind\u00edgenas. Ainda segundo eles, as investiga\u00e7\u00f5es policiais t\u00eam sido conduzidas desconsiderando os prov\u00e1veis v\u00ednculos entre os assassinatos e a luta dos ind\u00edgenas pela terra.<\/div>\n
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\tDesde 20 de agosto, por determina\u00e7\u00e3o do ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, agentes da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a encontram-se no territ\u00f3rio Tupinamb\u00e1, com o alegado objetivo de frear os conflitos decorrentes da disputa fundi\u00e1ria. Sua presen\u00e7a, contudo, n\u00e3o vem coibindo a viol\u00eancia contra os ind\u00edgenas. Em 24 de agosto, ind\u00edgenas que vivem na zona urbana de Buerarema tiveram suas casas e bens pessoais incendiados. Em 3 de setembro, um ind\u00edgena foi morto a tiros, em uma fazenda que fora retomada havia pouco, localizada na regi\u00e3o da Serra das Trempes, tamb\u00e9m no interior da TI. Na ocasi\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) requisitou \u00e0 PF em Ilh\u00e9us a instaura\u00e7\u00e3o de um inqu\u00e9rito. Transcorridos mais de dois meses do homic\u00eddio, a PF ainda n\u00e3o apresentou qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre o avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, os ind\u00edgenas denunciam que agentes da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a t\u00eam promovido buscas irregulares em moradias localizadas em \u00e1reas retomadas \u2013 confiscando instrumentos de trabalho, como fac\u00f5es, enxadas e foices \u2013 e t\u00eam atuado como \u201cpol\u00edcia privada\u201d de fazendeiros.<\/div>\n
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\tOmiss\u00e3o do governo federal<\/strong><\/div>\n
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\tOs recentes acontecimentos s\u00e3o consequ\u00eancia direta da omiss\u00e3o do governo federal. H\u00e1 um ano e seis meses, o processo administrativo de demarca\u00e7\u00e3o da TI Tupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a encontra-se sobre a mesa do ministro da Justi\u00e7a. Em 5 de abril de 2012, a Consultoria Jur\u00eddica do minist\u00e9rio manifestou-se pela aprova\u00e7\u00e3o dos estudos elaborados pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) \u2013 que comprovam, de forma conclusiva, a tradicionalidade da ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio tupinamb\u00e1. Caberia ent\u00e3o ao ministro assinar uma portaria declarat\u00f3ria, encaminhando o processo para suas etapas finais. O prazo legal para tanto, conforme o Decreto 1.775\/96, que regulamenta a demarca\u00e7\u00e3o de TIs, \u00e9 de 30 dias. Questionado sobre sua ina\u00e7\u00e3o, o ministro limitou-se a afirmar que o processo \u201cest\u00e1 em an\u00e1lise criteriosa\u201d.<\/div>\n
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\tO processo de identifica\u00e7\u00e3o da TI Tupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a teve in\u00edcio em 2004, como resultado de prolongada press\u00e3o por parte dos ind\u00edgenas. Cinco anos depois, a Funai aprovou o relat\u00f3rio circunstanciado que delimitou a TI em cerca de 47 mil hectares, estendendo-se por por\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios de Buerarema, Ilh\u00e9us e Una, no sul da Bahia. De acordo com dados da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa) para 2009, cerca 4.700 Tupinamb\u00e1 vivem na \u00e1rea. Somente ap\u00f3s a assinatura da portaria declarat\u00f3ria o processo poder\u00e1 se encaminhar para as etapas finais, incluindo o pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es devidas aos ocupantes n\u00e3o ind\u00edgenas e o reassentamento daqueles que t\u00eam perfil de cliente da reforma agr\u00e1ria. Em face da ilegal e abusiva demora no processo de demarca\u00e7\u00e3o da TI, o MPF prop\u00f4s a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas responsabilizando o Estado por n\u00e3o cumprir sua atribui\u00e7\u00e3o legal de proteger os direitos ind\u00edgenas, conforme determinam a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e tratados internacionais de que Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, como a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/div>\n
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\tEm 25 de setembro \u00faltimo, o ministro da Justi\u00e7a e o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), reuniram-se com lideran\u00e7as ind\u00edgenas e pretensos propriet\u00e1rios rurais em uma \u201cmesa de di\u00e1logo\u201d. Extrapolando suas atribui\u00e7\u00f5es legais, Cardozo, reportando-se aos ind\u00edgenas em outra ocasi\u00e3o, condicionou a assinatura da portaria declarat\u00f3ria \u00e0 n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de retomadas de terras e \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de \u201cacordos\u201d entre \u00edndios e n\u00e3o \u00edndios, prevendo inclusive a altera\u00e7\u00e3o dos limites da TI, reduzindo sua \u00e1rea. Note-se que as \u201cmesas de di\u00e1logo\u201d s\u00e3o um mecanismo que o governo federal tem adotado em regi\u00f5es de ocupa\u00e7\u00e3o tradicional ind\u00edgena onde h\u00e1 forte presen\u00e7a do agroneg\u00f3cio, como parte de uma estrat\u00e9gia que busca atrasar ao m\u00e1ximo a demarca\u00e7\u00e3o de TIs, em um quadro de aproxima\u00e7\u00e3o cada vez maior entre o governo e os interesses ruralistas.<\/div>\n
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\tA paralisa\u00e7\u00e3o do processo de demarca\u00e7\u00e3o da TI Tupinamb\u00e1 tem dado margem ao acirramento do conflito entre \u00edndios e n\u00e3o \u00edndios contr\u00e1rios \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o. A recente escalada da viol\u00eancia teve in\u00edcio na noite de 14 de agosto, quando um caminh\u00e3o que transportava estudantes da Escola Estadual Ind\u00edgena Tupinamb\u00e1 Serra do Padeiro, na por\u00e7\u00e3o mais interior da TI, foi alvejado em uma emboscada. Ningu\u00e9m foi baleado, mas estilha\u00e7os de vidro feriram Lucas Ara\u00fajo dos Santos (18 anos) e Rangel Silva Calazans (25), no rosto e no peito. Nos dias subsequentes, n\u00e3o \u00edndios atearam fogo em ve\u00edculos de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e em um \u00f4nibus escolar. Desde ent\u00e3o, os Tupinamb\u00e1 v\u00eam recebendo amea\u00e7as cotidianas e tiveram parte de sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola (cacau e farinha de mandioca) roubada; n\u00e3o-ind\u00edgenas que os apoiam sofreram tentativas de linchamento; comerciantes identificados com os \u00edndios tiveram suas lojas atacadas. Por raz\u00f5es de seguran\u00e7a, os ind\u00edgenas t\u00eam restringido sua movimenta\u00e7\u00e3o, o que impede o acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade e acarreta significativos preju\u00edzos econ\u00f4micos, ao impossibilitar a comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.<\/div>\n
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\tUma longa hist\u00f3ria de viol\u00eancia<\/strong><\/div>\n
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\tQuando tratam de reconstituir sua trajet\u00f3ria como povo, os Tupinamb\u00e1 referem-se a uma longa (e subterr\u00e2nea) hist\u00f3ria de viol\u00eancia expropriat\u00f3ria, pontilhada por aldeias extintas em massacres, devastadoras enfermidades contagiosas, estupros e tomas de terras. Aludem a casos como o de uma jovem ind\u00edgena, Estelina Maria Santana (1914-1988), que, ainda mo\u00e7a, foi surrada por policiais para que delatasse o paradeiro de ind\u00edgenas que resistiam \u00e0 penetra\u00e7\u00e3o dos n\u00e3o \u00edndios em seu territ\u00f3rio, no que ficou conhecido como o levante do caboclo Marcellino. Recordam, ainda, a sina de diversos ind\u00edgenas que desapareceram a mando de coron\u00e9is, sepultados em covas nas matas ou lan\u00e7ados em rios e lagoas. A viol\u00eancia, para os Tupinamb\u00e1, est\u00e1 inscrita no territ\u00f3rio. Mencionando o rio das Caveiras e o rio da Sepultura, alguns ind\u00edgenas enfatizam como certos top\u00f4nimos s\u00e3o muito pouco sutis a respeito das matan\u00e7as que ali tiveram lugar. Por meio dessas narrativas, eles p\u00f5em a descoberto o uso da viol\u00eancia na \u201cconstru\u00e7\u00e3o\u201d das fazendas, compreendidas n\u00e3o como neutras extens\u00f5es de terra \u2013 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quais os n\u00e3o \u00edndios hoje reivindicam posse leg\u00edtima \u2013, mas como entidades constitu\u00eddas historicamente, que determinam posi\u00e7\u00f5es sociais e, no limite, a vida e morte daqueles que com elas se relacionam.<\/div>\n
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\tA mobiliza\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas pelo reconhecimento de seus direitos territoriais inaugurou um novo cap\u00edtulo de intensa viol\u00eancia \u2013 perpetrada, inclusive, por agentes do Estado. Al\u00e9m de terem sido alvos de emboscadas realizadas por ocupantes n\u00e3o \u00edndios, os Tupinamb\u00e1 foram v\u00edtimas, principalmente entre os anos de 2008 e 2010, de recorrente viol\u00eancia policial, em que se comprovou a utiliza\u00e7\u00e3o de armamento letal, pris\u00f5es ilegais de lideran\u00e7as e tortura (com choques el\u00e9tricos). Representantes do poder p\u00fablico \u2013 como o deputado federal Geraldo Sim\u00f5es (PT) e a deputada estadual \u00c2ngela Souza (PSC) \u2013, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa regional, contribuem para a difus\u00e3o do preconceito contra os Tupinamb\u00e1 e para a incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia. O radialista Rivamar Mesquita, da R\u00e1dio Jornal de Itabuna, tamb\u00e9m \u00e9 conhecido por suas frequentes declara\u00e7\u00f5es anti-ind\u00edgenas. Esses fatos t\u00eam motivado den\u00fancias por parte de entidades como a Comiss\u00e3o de Assuntos Ind\u00edgenas da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Antropologia e a Anistia Internacional. Em 26 de agosto, foi lan\u00e7ada uma campanha pela urgente conclus\u00e3o do processo demarcat\u00f3rio.<\/div>\n
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\tFuente: <\/strong>http:\/\/campanhatupinamba.wordpress.com\/2013\/11\/10\/tres-tupinamba-sao-assassinados-na-bahia\/<\/strong><\/a><\/div>\n
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