{"id":1315,"date":"2014-12-23T18:49:33","date_gmt":"2014-12-23T18:49:33","guid":{"rendered":"http:\/\/pueblosencamino.org\/wp\/?p=1315"},"modified":"2014-12-23T18:49:33","modified_gmt":"2014-12-23T18:49:33","slug":"brasil-pec-215-e-arquivada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pueblosencamino.org\/?p=1315","title":{"rendered":"Brasil: PEC 215 \u00e9 arquivada"},"content":{"rendered":"
\tAp\u00f3s mobiliza\u00e7\u00e3o de \u00edndios e seus aliados, proposta que dificulta a demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas \u00e9 arquivada. A pauta, no entanto, ainda pode \u201cressuscitar\u201d nos pr\u00f3ximos anos.<\/span><\/div>\n
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\tA sess\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara dos Deputados estava em andamento, desde ontem de manh\u00e3, em plen\u00e1rio repleto de ruralistas. Os deputados favor\u00e1veis \u00e0 PEC 215 – Proposta de Emenda Constitucional que dificulta a demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas, uma das maneiras mais eficientes de proteger as florestas e seus povos – come\u00e7avam a ficar agitados com a demora do in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o.<\/span><\/div>\n

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\tEnquanto isso, os parlamentares favor\u00e1veis \u00e0 causa ind\u00edgena tentavam de todas as maneiras obstruir o pleito. Do lado de fora, um grupo de aproximadamente 50 \u00edndios \u2013 impedidos de acompanhar a reuni\u00e3o – entoava c\u00e2nticos e dan\u00e7ava, pedindo ajuda a seus deuses.   <\/span><\/div>\n
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\tSe foi efeito da pajelan\u00e7a ou n\u00e3o, o fato \u00e9 que o c\u00e9u de Bras\u00edlia enegreceu. A tempestade que se seguiu derrubou a energia de toda a C\u00e2mara Federal e a vota\u00e7\u00e3o, tida como certa pelos ruralistas, teve que ser cancelada. E foi assim que a PEC 215 iniciou sua jornada rumo a \u201cgaveta de propostas\u201d.<\/span><\/div>\n
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\tA saga da vota\u00e7\u00e3o da PEC 215<\/span><\/strong><\/div>\n
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\tNa tarde desta quarta-feira, o Congresso finalizou as vota\u00e7\u00f5es do ano legislativo sem que a  proposta tenha sido votada pela comiss\u00e3o especial que a analisava. Com isso, foi arquivada, em uma vit\u00f3ria importante para defensores do meio ambiente, povos ind\u00edgenas, popula\u00e7\u00f5es tradicionais, da democracia e dos direitos humanos.<\/span><\/div>\n
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\tSaiba mais:<\/span><\/div>\n
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\t\u2022 <\/span>Povos ind\u00edgenas denunciam amea\u00e7as a direitos<\/a><\/span><\/div>\n
\t\u2022 <\/span>PEC215 e o atropelo de direitos<\/a><\/span><\/div>\n
\t\u2022 <\/span>Os interesses privados dos parlamentares que querem aprovar a PEC215<\/a><\/span><\/div>\n
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\tO projeto visa transferir do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de formalizar Terras Ind\u00edgenas, Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e Territ\u00f3rios Quilombolas, entre outros retrocessos para os direitos socioambientais. Se aprovada, significaria, na pr\u00e1tica, a paralisa\u00e7\u00e3o definitiva dos processos de oficializa\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas protegidas.<\/span><\/div>\n
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\tAs \u00faltimas duas semanas foram particularmente tensas para os opositores da proposta. Desde ter\u00e7a-feira (16\/12), os acessos ao Congresso foram restringidos. Um grande aparato policial foi mobilizado sob a ordem do presidente da C\u00e2mara, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para impedir a entrada de manifestantes. Ind\u00edgenas que protestavam contra a PEC foram reprimidos violentamente e seis deles foram presos<\/a>. Mas nada disso impediu que estes guerreiros continuassem erguendo suas vozes para proteger suas terras e seu modo de vida.<\/span><\/div>\n
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\tNa noite desta quarta-feira, o vice-presidente da comiss\u00e3o especial, o deputado ruralista N\u00edlson Leit\u00e3o (PSDB-MT), reconheceu a derrota em Plen\u00e1rio. \u00abTerminamos o ano sem debater minimamente a PEC. Fomos derrotados de forma covarde. O presidente da comiss\u00e3o, Afonso Florence [PT-BA], nos enrolou toda a manh\u00e3 e veio aqui sorrateiramente e encerrou a reuni\u00e3o\u00bb, resignou-se.<\/span><\/div>\n
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\tGreenpeace Brasil \u00cdndios protestam contra PEC 215, em Bras\u00edlia <\/span><\/strong><\/div>\n
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\tA expectativa dos ruralistas era ler e votar o substitutivo do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) com o encerramento das vota\u00e7\u00f5es no plen\u00e1rio, o que n\u00e3o aconteceu. Ao fim da sess\u00e3o ordin\u00e1ria, Florence pediu a palavra e determinou o encerramento da reuni\u00e3o da comiss\u00e3o de l\u00e1 mesmo, sob protestos.<\/span><\/div>\n
\tNos corredores da C\u00e2mara, a expectativa era a de que os ruralistas tentariam uma manobra para realizar uma nova reuni\u00e3o. A tentativa derradeira aconteceu por volta das 22h30, quando um grupo de ruralistas pressionaram seguran\u00e7as da Casa para que estes reabrissem as salas e se reiniciasse a reuni\u00e3o. N\u00e3o tiveram sucesso.<\/span><\/div>\n
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\tPara garantir o prosseguimento da aprecia\u00e7\u00e3o PEC 215, o grupo pr\u00f3-PEC poderia tentar uma nova manobra at\u00e9 o meio-dia de hoje (18\/12), o que n\u00e3o ocorreu. Com o in\u00edcio do recesso parlamentar, previsto para come\u00e7ar no dia 22 de dezembro, a proposta foi oficialmente engavetada. <\/span><\/div>\n
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\tVencemos uma batalha<\/span><\/strong><\/div>\n
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\tDe acordo com o regimento da C\u00e2mara dos Deputados, ao final da legislatura os projetos que n\u00e3o forem aprovados em todas as comiss\u00f5es que precisam tramitar devem ser arquivados. Para voltarem a pauta, ser\u00e1 preciso elaborar um novo relat\u00f3rio e formar uma nova Comiss\u00e3o Especial. S\u00f3 depois de aprovada nesta comiss\u00e3o \u00e9 que a mat\u00e9ria segue para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados e, depois, para o Senado. Em caso de aprova\u00e7\u00e3o em ambas as casas, segue para promulga\u00e7\u00e3o pelas mesas diretoras. <\/span><\/div>\n
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\tCom a vit\u00f3ria desta semana, a PEC 215 retrocedeu e ficou mais distante de uma aprova\u00e7\u00e3o. Mas a luta ainda n\u00e3o acabou. Na nova legislatura, que se inicia em 2015, a bancada deve ter um aumento significativo no n\u00famero de parlamentares ligados ao agroneg\u00f3cio. <\/span><\/div>\n
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\t\u201cA presidenta Dilma deve honrar sua promessa de campanha eleitoral e mobilizar sua base no Congresso para derrubar a PEC215, que ela mesma classificou como inconstitucional\u201d, diz Tica Minami, coordenadora da Campanha da Amaz\u00f4nia do Greenpeace Brasil.<\/span><\/div>\n
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\tOs interesses financeiros, em detrimento da preserva\u00e7\u00e3o socioambiental, ser\u00e3o um componente extra nesta nova batalha e \u00e9 esperado que o assunto volte a voga nos pr\u00f3ximos anos. E agora, mais do que nunca, a popula\u00e7\u00e3o brasileira precisar\u00e1 mostrar sua for\u00e7a e se aliar aos povos ind\u00edgenas, quilombolas e demais defensores do meio ambiente. Em nome de um futuro para o planeta e dos nossos filhos, precisamos das florestas em p\u00e9!<\/span><\/div>\n
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\tAutor y Fuente: Greenpeace<\/a> (Diz, 18, 2014)<\/strong><\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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